08/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:32

Expedição de Mandado.
19/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/08/2025 14:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0828329-44.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE ANDRADE TRINCKQUEL FILHO EXECUTADO: FEKGD IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA Cuida-se de demanda em fase de cumprimento de sentença proferida no id 146115247.

A ré foi citada por OJA e não se manifestou, sendo decretada sua revelia e acolhida a pretensão do autor, condenando a demanda ao pagamento de R$ 1.134.003,58 (um milhão, cento e trinta e quatro mil e três reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de correção monetária e juros a contar da última data de atualização, fevereiro de 2024, corrigido pelo IGPM, conforme convencionado, e juros legais.

A ré, ora executada, intimada para pagamento do débito, por OJA, recalcitrou silente.

A tentativa de bloqueio de ativos financeiros (SISBAJUD) restou infrutífera.

O exequente requereu, no id 216307656, a penhora de bens móveis referenciados como garantia do contrato celebrado entre as partes.

As partes celebraram contrato de investimento, ajustando-se que bens móveis referenciados no parágrafo único da cláusula 1.8 seriam reservados em garantia do investidor.

A executada inadimpliu o pagamento e, embora intimada por OJA, não se pronunciou nos autos.

O exequente demonstrou que a executada continua a oferecer investimento, não obstante ser parte executada em diversas demandas.

Defiro, neste cenário, o requerimento do exequente, considerando que os bens lhe foram confiados em garantia do cumprimento das obrigações.

Nomeio o exequente como depositário fiel dos bens penhorados, podendo retirá-los do estabelecimento empresarial da executada e mantê-los sob sua guarda e conservação.

Expeça-se, pois, mandado de penhora dos bens dados em garantia, descritos na cláusula 1.8, mediante apreensão e depósito dos bens, autorizada a retirada e entrega ao exequente (artigo 840. § 1º, do CPC), ficando autorizada a realização da diligência, se necessário, desde logo, com auxílio de força policial. 1 cozinha industrial completa no valor de RS 520.000,00; 04 freezer verticais METALFRIO no valor de R$ 12.000,00; 01 lava louças industrial HOBART, modelo ECOMAX612-2 alta pressão no valor de RS 23.000,00; 01 maquina de gelo 300 kg EVEREST no valor de R$ 28.000,00; 05 condicionadores de ar da marca SPRINGER no valor de R$ 45.000,00; Rack de som profissional PIONEER boate no valor de R$ 95.000,00; 03 freezer inox ALFATEC, modelo RHIIA1-3P35-6, verticais duplos no valor de RS 33.000,00, totalizando o valor de RS 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) o que significa que outros bens poderão ser penhorados até o valor total da execução (R$ 1.699.959,91).

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
13/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:01

Decretada a indisponibilidade de bens
12/08/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL WEHINGER em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO ID - 192609297 - Defiro.

Consigno haver protocolizado ordem de bloqueio judicial de ativos do executado, através do sistema SISBAJUD, modalidade "teimosinha", conforme anexo.

Aguarde-se por 30 dias.

Após, retornem os autos conclusos para conferência RIO DE JANEIRO, ( data da assinatura digital ) LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
23/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO ID - 192609297 - Defiro.

Consigno haver protocolizado ordem de bloqueio judicial de ativos do executado, através do sistema SISBAJUD, modalidade "teimosinha", conforme anexo.

Aguarde-se por 30 dias.

Após, retornem os autos conclusos para conferência RIO DE JANEIRO, ( data da assinatura digital ) LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FEKGD IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 17:19

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 14:01

Expedição de Mandado.
17/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/01/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 17:09

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL WEHINGER em 19/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0828329-44.2024.8.19.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: HENRIQUE ANDRADE TRINCKQUEL FILHO RÉU: FEKGD IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA 1.

Certifique-se quanto ao trânsito em julgado, anotando-se o início da execução no sistema TJ/DCP. 2.

Certifique-se quanto ao recolhimento de eventual diferença de taxa judiciária devida na fase de execução judicial, observando-se o disposto no art. 135 do CTE.

Caso apurada diferença a ser recolhida, intime-se para pagamento, no prazo de 15 dias.

Não havendo taxa a recolher, cumpra-se o item 3 deste despacho. 3.

Após o cumprimento do item 2, intime-se a parteré, por oficial de justiça, para o pagamento do débito apontado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC).

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do §1º, do art. 523 do CPC, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
21/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:33

Conclusos para despacho
20/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/11/2024 15:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL WEHINGER em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FEKGD IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:42

Decretada a revelia
12/09/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FEKGD IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 19:34

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 19:32

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 17:14

Expedição de Mandado.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL WEHINGER em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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