STJ - 0036584-94.2015.8.19.0209

22/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/06/2023

30/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

03/06/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/06/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

02/06/2022 16:50

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 457891/2022

31/05/2022 13:25

Protocolizada Petição 457891/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 31/05/2022

02/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/05/2022 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 359874/2022

02/05/2022 14:59

Protocolizada Petição 359874/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2022

25/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

01/04/2022 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 217437/2022

01/04/2022 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2022 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/03/2022 18:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1739406)

28/03/2022 09:17

Protocolizada Petição 217437/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2022

28/03/2022 01:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/03/2022 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 214773/2022

25/03/2022 15:54

Protocolizada Petição 214773/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/03/2022

04/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2022 Petição Nº 1024669/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1024669 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1739406 - Publicação prevista para 04/03/2022

25/02/2022 17:05

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 18:00

Conhecido o recurso de SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº1024669/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1739406

16/02/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 14:58

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01024669/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1739406/RJ

04/12/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/12/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2021 e término em 02/12/2021 o prazo para LUIZ FERNANDO TARANTO MARTINS apresentar resposta à petição n. 1024669/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 727.

10/11/2021 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2021 Petição Nº 1024669/2021 -

09/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1024669/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)

09/11/2021 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1024669/2021

09/11/2021 17:42

Protocolizada Petição 1024669/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2021

21/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2021 Petição Nº 497278/2021 - EDcl no AgInt no

20/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0497278 - EDcl no AgInt no AREsp 1739406 - Publicação prevista para 21/10/2021

20/10/2021 11:50

Embargos de Declaração de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2021/00497278 - EDcl no AgInt AREsp 1739406

08/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/06/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2021 e término em 07/06/2021 o prazo para LUIZ FERNANDO TARANTO MARTINS apresentar resposta à petição n. 497278/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.

28/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2021 Petição Nº 497278/2021 -

27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 497278/2021. Publicação prevista para 28/05/2021)

26/05/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497278/2021

26/05/2021 18:35

Protocolizada Petição 497278/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2021

20/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021 Petição Nº 837161/2020 - AgInt

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0837161 - AgInt no AREsp 1739406 - Publicação prevista para 20/05/2021

19/05/2021 15:10

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e provido em parte - Petição Nº 2020/00837161 - AgInt no AREsp 1739406

01/12/2020 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/12/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/11/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

29/10/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2020 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860028/2020

28/10/2020 14:28

Protocolizada Petição 860028/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2020

22/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2020 Petição Nº 837161/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837161/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

21/10/2020 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837161/2020

21/10/2020 13:47

Protocolizada Petição 837161/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2020

01/10/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 18:50

Não conhecido o recurso de SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

17/08/2020 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2020 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2020 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO