06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de JORGE JOSE DE ANDRADE SANTOS em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 23:38

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo:0816799-38.2023.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA ELER RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os Embargos à Execução.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
27/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816799-38.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA ELER RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A I) Considerando que houve bloqueio TOTAL do valor da execução junto ao Banco***, garantindo, desta forma o Juízo, procedo, nesta data, pedido de desbloqueio das contas existentes nas demais instituições financeiras, bem como o cancelamento da ordem judicial, evitando-se, desta forma, o excesso de execução.

II) Converto o bloqueio em penhora e solicito, ainda, pelo sistema online do SISBAJUD 2.0, a transferência do valor bloqueado na conta do banco supracitado, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, Agência Governo - nº 2234, à disposição deste Juízo.

III) Intime-se a executada, para ciência da penhora online, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/04/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816799-38.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA ELER RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra integralmente a decisão de index 156679774, devendo ser observada a data de emissão das faturas e não o seu vencimento, ressaltando que a fatura referente a parcela 08/12foi emitida em 30/11/2023, portanto, deve ser excluída do computo a cobrança referente a parcela 07/12 (emitida em outubro/2023), bem como esclarecer a cobrança referente ao mês de maio/2024, já que a cobrança da parcela 12/12fora cobrada em abril de 2024.

Cumprida a exigência, venhaa planilha discriminativa do débito, nos moldes da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
31/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:31

Conclusos para despacho
01/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816799-38.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA ELER RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Indefiro, por ora,o pedido de execução.

Intime-se a autora para juntar aos autos as cópias das cobrançasindevidas realizadas após a ciência da sentença, nos termos da sentença de index 87037305, bem como a planilha discriminativa do débito, no prazo de 05 dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 16 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:02

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 20:23

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JORGE JOSE DE ANDRADE SANTOS em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:58

Transitado em Julgado em 25/01/2024
19/12/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA ELER em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 14:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2023 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/11/2023 18:04

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 18:04

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2023 18:04

Recebidos os autos
31/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
31/10/2023 13:28

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
31/10/2023 13:28

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 12:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/07/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 15:10

Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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