24/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:42

Outras Decisões
23/09/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ANA CLARA CARDOSO COSTA PAULINO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de RIVANIA PAULA SILVA em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0809473-92.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA e outros RÉU : HURB TECHNOLOGIES S.A.

Certifico que o trânsito em julgado da sentença ocorreu no dia 25/07/2025 NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

CLAUDIA SANTOS MARQUES
08/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:19

Transitado em Julgado em 08/08/2025
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0809473-92.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, RIVANIA PAULA SILVA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de RIVANIA PAULA SILVA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 09:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 09:43

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 09:43

Recebidos os autos
08/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
08/05/2025 14:57

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/05/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de RIVANIA PAULA SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 00:49

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:00

Aguarde-se a Audiência
27/03/2025 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 20:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 20:22

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/03/2025 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817043-43.2024.8.19.0042

Myrthes Bevilacqua Corradi

Magda Bevilacqua

Advogado: Leonardo da Cunha Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0895006-22.2025.8.19.0001

Paulo Eduardo Ganimi Nejaim

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Eduardo Fontes Nejaim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0801391-06.2023.8.19.0079

Reinaldo Garcia Antunes

Aguas do Imperador SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0014490-72.2004.8.19.0037

Ministerio Publico

Oliveira e Breder LTDA

Advogado: Ministerio Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826017-71.2024.8.19.0203

Shopping Metropolitano Barra S.A.

Victor Vinagre Monteiro

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 14:48

Exibir Processo