07/08/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:11

Baixa Definitiva
22/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0817476-34.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Intime-se a parte autora para juntar aos autos as faturas de consumo a partir da data prevista no acordo (20 dias úteis após a homologação do acordo) para a inserção do referido crédito no valor de R$ 500,00.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:46

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:46

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:40

Processo Reativado
12/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:40

Processo Desarquivado
04/02/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:48

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LAMACHAO CARDOSO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817476-34.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:57

Homologada a Transação
14/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/11/2024 10:43

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 19:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/07/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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