21/08/2025 00:13

Conclusão
08/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:58

Expedição de documento
08/07/2025 00:00

Intimação

Fls. 506 e 508.

Considerando a edição da Lei 15.109/2025, desnecessário o recolhimento.

Prossiga-se na forma do item 3 de fls. 494.
18/05/2025 07:58

Conclusão
18/05/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:09

Expedição de documento
16/04/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:20

Juntada de documento
09/12/2024 14:08

Expedição de documento
04/11/2024 14:27

Outras Decisões
04/11/2024 14:27

Conclusão
12/07/2024 09:18

Juntada de petição
10/07/2024 14:32

Juntada de petição
07/06/2024 07:29

Documento
27/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:47

Outras Decisões
21/05/2024 19:47

Conclusão
07/02/2024 08:17

Juntada de petição
17/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 20:56

Conclusão
15/10/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:44

Juntada de petição
06/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 19:06

Conclusão
17/04/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:27

Juntada de petição
12/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:19

Conclusão
09/09/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:18

Juntada de documento
09/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 09:35

Juntada de petição
08/02/2022 11:54

Conclusão
08/02/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 21:21

Juntada de petição
23/11/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:43

Conclusão
05/05/2021 13:22

Juntada de petição
21/04/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 19:12

Conclusão
21/01/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 10:49

Juntada de petição
13/10/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2020 19:33

Conclusão
21/09/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 10:25

Remessa
29/01/2020 16:21

Conclusão
29/01/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 15:37

Juntada de petição
07/11/2019 12:36

Juntada de petição
23/10/2019 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2019 14:34

Julgado procedente o pedido
22/08/2019 14:34

Conclusão
22/08/2019 14:33

Juntada de petição
19/06/2019 16:36

Juntada de petição
13/06/2019 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2019 12:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 10:02

Juntada de petição
18/04/2019 01:28

Documento
25/03/2019 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2019 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2019 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2019 14:00

Conclusão
07/03/2019 20:53

Juntada de documento
07/03/2019 20:53

Juntada de documento
13/02/2019 10:59

Juntada de petição
06/02/2019 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2019 17:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2019 16:26

Assistência judiciária gratuita
21/01/2019 16:26

Conclusão
24/10/2018 16:31

Juntada de petição
21/09/2018 14:30

Conclusão
21/09/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 15:40

Juntada de documento
13/09/2018 15:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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