23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ANA LUIZA PLACIDO MAGALHAES FERNANDES em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Diga o impetrante sobre a manifestação do Ministério Público em id. 171890199.
11/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 15:23

Juntada de acórdão
03/09/2024 12:39

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:41

Expedição de Mandado.
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA LUIZA PLACIDO MAGALHAES FERNANDES em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2024 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE UBIRATAN SILVA CRUZ - CPF: *81.***.*60-00 (IMPETRANTE).
13/05/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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