11/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 16/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de DANIEL PACHECO SOARES em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:25

Juntada de carta
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:44

Juntada de carta
05/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:31

Juntada de carta
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:04

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
10/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:38

Juntada de carta
03/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:22

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
29/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 17:51

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:08

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:32

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

"Recebo a emenda à inicial de index 155964191.

Anote-se.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência de..."
21/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA DUTRA PINHEIRO - CPF: *41.***.*60-19 (AUTOR).
20/11/2024 00:34

Recebida a emenda à inicial
14/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:56

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 08:03

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:31

Outras Decisões
30/09/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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