11/09/2025 00:17

Juntada de petição
10/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 01:13

Audiência
31/07/2025 11:42

Conclusão
31/07/2025 11:42

Denúncia
14/07/2025 20:38

Juntada de petição
14/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:54

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante a ausência de apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal, por advogado constituído, e a obrigatoriedade do suprimento da capacidade postulatória por advogado, na esfera penal, nomeio a Defensoria Pública para atuar no patrocínio do acusado, na forma do artigo 396-A, § 2º, do CPP.
19/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 16:05

Conclusão
13/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:13

Juntada de petição
13/03/2025 16:16

Juntada de petição
11/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 15:28

Conclusão
24/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 06:39

Documento
04/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 19:19

Evolução de Classe Processual
10/11/2024 21:12

Conclusão
10/11/2024 21:12

Denúncia
08/11/2024 13:52

Juntada de petição
06/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 11:28

Juntada de petição
24/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:38

Redistribuição
24/10/2024 11:01

Remessa
24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:58

Expedição de documento
18/10/2024 18:03

Expedição de documento
18/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:44

Juntada de petição
14/10/2024 17:56

Juntada de petição
14/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:39

Declarada incompetência
07/10/2024 15:39

Conclusão
06/10/2024 10:37

Juntada de petição
06/10/2024 09:40

Juntada de petição
03/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:37

Juntada de petição
27/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:13

Juntada de petição
11/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:38

Juntada de petição
09/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:49

Expedição de documento
23/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:49

Audiência
21/07/2024 08:38

Juntada de petição
19/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:11

Juntada de documento
19/07/2024 12:11

Juntada de documento
19/07/2024 12:10

Juntada de documento
19/07/2024 11:20

Retificação de Classe Processual
18/07/2024 14:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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