25/08/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:57

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 19:57

Baixa Definitiva
18/08/2025 19:57

Transitado em Julgado em 01/08/2025
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de JORGE CARLOS GUILHERME DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802954-50.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/03/2025 16:45:42 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Repetição do Indébito] AUTOR: JORGE CARLOS GUILHERME DA SILVA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 14 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/07/2025 11:17

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 11:17

Recebidos os autos
14/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:50

Expedição de Informações.
21/05/2025 00:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JORGE CARLOS GUILHERME DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:30

Expedição de Informações.
12/03/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819178-80.2022.8.19.0209

Banco Santander (Brasil) S A

Osmar de Andrade Silva

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0811231-64.2025.8.19.0210

Auristela Mota Riscado

Tim S A

Advogado: Arnaldo Gil de Assis Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0800787-94.2024.8.19.0213

Total Garantidora Bank Arranjo de Pagame...

Michel Felipe Mendonca

Advogado: Wilson Michel Jensen

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2024 04:00

Exibir Processo

Processo nº 0002315-68.2011.8.19.0015

Marcio Vollu Silveira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804109-23.2022.8.19.0204

Ana Maria Gouvea Mello

B2D Clinica Odontologica LTDA - EPP

Advogado: Gleyce Kelly Mello dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2022 11:13

Exibir Processo