12/02/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:52

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de HENRIQUE CHRISOSTOMO DE ALENCAR MACHADO em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACHADO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:32

Outras Decisões
04/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0803363-43.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [ELISA AVILA HELMAN] REU: [MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.] Intimação sobre Despacho de ID. 169171524 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ELISA AVILA HELMAN RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.
30/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:58

Outras Decisões
23/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 20:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:15

Transitado em Julgado em 16/01/2025
23/12/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ELISA AVILA HELMAN em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803363-43.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISA AVILA HELMAN RÉU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.

FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.

SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .

EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 11:04

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 11:03

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 11:03

Recebidos os autos
31/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 17:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACHADO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de HENRIQUE CHRISOSTOMO DE ALENCAR MACHADO em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 01:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 01:49

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 01:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/05/2024 01:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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