STJ - 0011732-79.2010.8.19.0209

11/08/2025 00:00

Intimação

19/06/2019 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/06/2019 11:49

Transitado em Julgado em 17/06/2019

24/05/2019 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2019 Petição Nº 91639/2019 - AgInt

23/05/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2019 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0091639 - AgInt nos EAREsp 1029346 - Publicação prevista para 24/05/2019

21/05/2019 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO LUIZ DA ROCHA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 91639/2019 - AgInt nos EAREsp 1029346

06/05/2019 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 15/05/2019 e de término em 21/05/2019.

06/05/2019 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

03/05/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2019 17:14

Incluído em pauta para 15/05/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 91639/2019 - AgInt nos EAREsp 1029346/RJ

25/03/2019 20:02

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

21/03/2019 16:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 147815/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 16:55

Protocolizada Petição 147815/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2019

28/02/2019 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2019 Petição Nº 91639/2019 -

27/02/2019 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2019 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 28/02/2019)

26/02/2019 09:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 91639/2019 (Juntada Automática)

26/02/2019 09:59

Protocolizada Petição 91639/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2019

04/02/2019 06:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

01/02/2019 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2019 14:50

Conhecido o recurso de EDUARDO LUIZ DA ROCHA SILVA e não-provido (Publicação prevista para 04/02/2019)

18/01/2019 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

11/01/2019 16:04

Conhecido o recurso de EDUARDO LUIZ DA ROCHA SILVA e não-provido

04/05/2018 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

04/05/2018 15:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237762/2018

04/05/2018 11:29

Protocolizada Petição 237762/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2018

16/04/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2018

13/04/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2018 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) embargada para impugnação (Publicação prevista para 16/04/2018)

12/04/2018 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

11/04/2018 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

11/04/2018 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

06/04/2018 10:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1029346)

04/04/2018 12:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/04/2018 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 163800/2018

03/04/2018 09:38

Ato ordinatório praticado (Petição 163800/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

03/04/2018 08:58

Protocolizada Petição 163800/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/04/2018

09/03/2018 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2018 Petição Nº 600948/2017 - AgInt

08/03/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2018 13:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 600948/2017 - AgInt no AREsp 1029346/RJ - Prevista para 09/03/2018

07/03/2018 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

01/03/2018 14:58

Conhecido o recurso de EDUARDO LUIZ DA ROCHA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 600948/2017 - AgInt no AREsp 1029346

21/02/2018 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 1/3/2018 foi publicada no DJe do dia 21/02/2018, em sua Edição n.º 2378.

21/02/2018 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2018

20/02/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2018 16:29

Incluído em pauta para 01/03/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 600948/2017 - AgInt no AREsp 1029346/RJ

29/11/2017 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

29/11/2017 10:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643690/2017

28/11/2017 19:08

Ato ordinatório praticado (Petição 643690/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/11/2017 18:23

Protocolizada Petição 643690/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2017

10/11/2017 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2017 Petição Nº 600948/2017 -

09/11/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2017 13:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 600948/2017. Publicação prevista para 10/11/2017)

09/11/2017 13:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 600948/2017

08/11/2017 19:19

Ato ordinatório praticado (Petição 600948/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/11/2017 16:41

Protocolizada Petição 600948/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2017

13/10/2017 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2017

11/10/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2017 15:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido (Publicação prevista para 13/10/2017)

11/10/2017 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

02/10/2017 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 14:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2016 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/12/2016 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/12/2016 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO