20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de LUCIANO BANDEIRA ARANTES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ELISA CABRAL MENDONCA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de LEANDRO BANDEIRA ARANTES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINHO FISHER em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0811573-91.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Não obstante já haver sido proferida sentença nestes autos e, ainda não iniciada a fase de execução, acolho o requerimento das partes, para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Considerando o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes no id 220388684, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem baixa, o que deverá ser requerido pelo devedor após a comprovação do cumprimento integral do acordo.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
27/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:14

Homologada a Transação
26/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:02

Recebidos os autos
26/08/2025 12:02

Juntada de Petição de termo de autuação
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCIANO BANDEIRA ARANTES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de LEANDRO BANDEIRA ARANTES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINHO FISHER em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:49

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 19:14

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 19:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCIANO BANDEIRA ARANTES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de LEANDRO BANDEIRA ARANTES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINHO FISHER em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:45

Outras Decisões
31/01/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
28/01/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de LUCIANO BANDEIRA ARANTES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de LEANDRO BANDEIRA ARANTES em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:07

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:38

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/09/2023 00:43

Decorrido prazo de JACKSON UCHOA VIANNA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 14/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.
07/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:13

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 14:49

Expedição de Mandado.
02/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:29

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 19:44

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 11:59

Expedição de Mandado.
07/02/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
06/02/2023 11:55

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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