11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de IARA APARECIDA NAVES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ROGER LIBERIO DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0806650-93.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA FELIPE PEREIRA RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS 1- A necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do art. 5º, inc.

LXXIV, da Constituição Federal, ante a ausência de comprovação por parte da ré, mantendo-se inerte, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente.

TRÊS RIOS, 10 de junho de 2025.

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
09/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 91.***.***/0001-09 (RÉU).
10/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2024 14:19

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATA FELIPE PEREIRA - CPF: *33.***.*93-04 (AUTOR).
30/10/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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