29/08/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:47

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão de débito
29/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:27

Transitado em Julgado em 15/08/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ROMULO MARCHIORETTO DAMARINO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811972-31.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO MARCHIORETTO DAMARINO RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:07

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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