07/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Intimação

À autora sobre petição da ré em id 159937345.
03/12/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
01/12/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 15:16

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:00

Intimação

1- Defiro a GJ. 2- Trata-se de pedido de tutela de urgência ajuizado pela consumidora MARIA VANUZIA DE CARVALHO MACEDO em face da CLARO S.A, objetivando provimento jurisdicional em caráter liminar para compelir a ré à prestação dos serviços de TV, telefonia celular e internet residencial contratados, de forma plena, eficiente e contínua, observados os termos e limites do pacote.

Conforme documentos que instruem a inicial, a autora apresenta os comprovantes de pagamento das faturas (id 153899778), demostrando sua adimplência contratual.

Ocorre, entretanto, a alegação da autora de que os serviços estão sendo fornecidos de forma intermitente, desde agosto de 2024, sem solução satisfatória pelas vias e canais de atendimento ao cliente.

Considerando que a parte autora é a parte mais vulnerável na relação de consumo em questão, bem como que o serviço de telefonia é considerado essencial, além da impossibilidade de comprovação de fato negativo, tenho que presentes os elementos contidos no art. 300 do CPC, razão pela qual CONCEDO A TUTELA perseguida para determinar à ré a prestação do serviço contratado pela autora, de forma plena, eficiente e contínua, observados os termos contratados, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária que fixo em R$300,00 (trezentos reais), ao teto de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Intime-se a ré pessoalmente e cite-se na forma do art 335 do CPC.

Intime-se a parte autora através de seu patrono constituído.
22/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:08

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VANUZIA DE CARVALHO MACEDO - CPF: *37.***.*17-53 (AUTOR).
21/11/2024 12:36

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:46

Outras Decisões
04/11/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807616-71.2024.8.19.0252

Luiz Quindere Marques

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Jonas de Vasconcelos Mattoso Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0807619-26.2024.8.19.0252

Jony Guiderson Caumo

Banco Bradesco SA

Advogado: Jony Guiderson Caumo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0805474-08.2023.8.19.0001

Gildo Valerio Afonso de Menezes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Flavio de Sousa Paes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2023 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0808346-20.2024.8.19.0208

Victor Meirino da Silva

Varejo Comercial de Moveis Eireli

Advogado: Andre Luiz da Silva Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0808533-73.2023.8.19.0075

Ana Lucia Moura de Oliveira Torres

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ana Lucia Moura de Oliveira Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2023 16:09

Exibir Processo