13/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:59

Transitado em Julgado em 13/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de LUIS DANIEL SALGADO NAVARRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de NATHALIA MOURA NAVARRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0811877-20.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS DANIEL SALGADO NAVARRO, NATHALIA MOURA NAVARRO RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus efeitos legais.

Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
30/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:45

Outras Decisões
29/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 Ato Ordinatório Processo: 0811877-20.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS DANIEL SALGADO NAVARRO, NATHALIA MOURA NAVARRO RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:18

Recebidos os autos
13/06/2025 18:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:16

Outras Decisões
25/03/2025 13:10

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de LUIS DANIEL SALGADO NAVARRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de NATHALIA MOURA NAVARRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:41

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/02/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 17:25

Recebidos os autos
04/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
04/02/2025 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/02/2025 12:13

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:06

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:58

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/01/2025 11:58

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 08:53

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 17:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0811877-20.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS DANIEL SALGADO NAVARRO, NATHALIA MOURA NAVARRO RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Considerando o Enunciado 07 do NUPECOF, intime-se a patrona da parte autora para comprovar a inscrição suplementar na OAB-RJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:07

Conclusos para despacho
20/11/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 11:07

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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