06/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ANDRÉ OLIVEIRA NOGUEIRA em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:35

Publicado Edital de Citação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Fórum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 Processo: 0814227-25.2023.8.19.0042 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ANDRÉ OLIVEIRA NOGUEIRA EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito ,AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: ANDRÉ OLIVEIRA NOGUEIRA, acusado nos autos 0814227-25.2023.8.19.0042, , como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

PETRÓPOLIS, 4 de julho de 2025.
05/07/2025 19:01

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
04/07/2025 17:22

Expedição de Edital.
29/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:48

Expedição de Informações.
06/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:21

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:44

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2023 11:42

Recebida a denúncia contra ANDRÉ OLIVEIRA NOGUEIRA (INVESTIGADO)
17/08/2023 14:11

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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