19/08/2025 21:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 21:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0803037-93.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA PEREZ DE MIRANDA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Através de Id. 171872316, reiterado por Id. 172550179, a parte autora foi intimada a apresentar documentos para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça e posterior análise da tutela provisória pretendida.

Em Id. 173479896, o polo ativo requereu a desistência do feito.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, julgando EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 290 e 485, incisos I e IV, ambos do CPC.

Dispensado o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do disposto no Enunciado n.º 24 do FETJ (Aviso TJ 57/2010).

Custas pelas parte autora, observada a gratuidade de justiça que ora defiro.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, vez que não angularizada a relação processual.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Substituto
22/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/07/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de MONICA CARVALHO SANSEVERINO em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MONICA CARVALHO SANSEVERINO em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:58

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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