25/08/2025 16:01

Juntada de carta
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de TIAGO BALBINO DE MORAES em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DEGERING em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0802028-92.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: TIAGO BALBINO DE MORAES INTERESSADO: DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do Juízo, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 16/03/2026às 15:30horas.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Ciência ao MP e à Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 31 de julho de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
03/08/2025 13:27

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2026 15:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
31/07/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:05

Juntada de carta
13/06/2025 16:57

Juntada de carta
15/05/2025 14:28

Juntada de carta
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de TIAGO BALBINO DE MORAES em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DEGERING em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DEGERING em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 13:43

Juntada de carta
08/04/2025 15:24

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
07/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:33

Juntada de carta
12/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2025 17:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
17/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:55

Juntada de carta
07/02/2025 13:50

Juntada de carta
07/02/2025 11:46

Juntada de carta
27/01/2025 15:00

Juntada de carta
27/01/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 17:57

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:00

Juntada de carta
21/01/2025 13:44

Juntada de carta
17/01/2025 14:49

Juntada de carta
16/01/2025 14:48

Juntada de carta
13/01/2025 16:05

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:56

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:52

Recebida a denúncia contra TIAGO BALBINO DE MORAES (FLAGRANTEADO)
11/12/2024 17:11

Juntada de carta
26/11/2024 15:19

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:17

Juntada de Petição de denúncia (outras)
13/11/2024 14:01

Juntada de carta
11/11/2024 15:07

Juntada de carta
07/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DEGERING em 24/09/2024 23:59.
08/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:42

Juntada de carta
03/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA DEGERING em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:58

Juntada de carta
22/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:36

Juntada de carta
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA PAULA DEGERING em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:22

Juntada de carta
23/05/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 17:01

Juntada de carta
13/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:58

Juntada de carta
07/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de TIAGO BALBINO DE MORAES em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:37

Recebidos os autos
30/04/2024 19:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
30/04/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
27/04/2024 17:31

Expedição de Mandado.
27/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 14:12

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
27/04/2024 14:08

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
27/04/2024 14:08

Audiência Custódia realizada para 27/04/2024 13:02 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
27/04/2024 14:08

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 11:18

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
26/04/2024 20:22

Audiência Custódia designada para 27/04/2024 13:02 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
25/04/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
25/04/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0416899-25.2008.8.19.0001

Espolio de Jose Antonio Lopes Ougano

Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S...

Advogado: Gilda Baptista Henriques da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812165-46.2025.8.19.0202

Vera Lucia Cunha da Silva

Maria Tereza Vieira da Cunha

Advogado: Elaine Barroso Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0813659-40.2025.8.19.0203

Luana Oliveira Correia Lima

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Leonardo dos Santos Lemgruber

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 3003247-53.2025.8.19.0002

Municipio de Niteroi

Dulce Rodrigues Vereza

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826083-45.2024.8.19.0205

Juliana Machado Felix da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Michel Queiroz dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 18:21

Exibir Processo