24/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANSELMO GOMES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 DESPACHO Processo:0803023-02.2024.8.19.0057 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ANSELMO GOMES RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ID 211644535 - Anote-se onde couber.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado da sentença.

Após, ao Autor sobre interesse.

SAPUCAIA, 29 de julho de 2025.

LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
28/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:50

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANSELMO GOMES em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 SENTENÇA Processo: 0803023-02.2024.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ANSELMO GOMES RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, que passa a valer como fundamentação deste, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05 do E. Órgão Especial do TJRJ.

Publique-se e intimem-se as partes da sentença.

Após, certificado o trânsito em julgado e comprovado o depósito, no prazo devido, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão, se for o caso.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

SAPUCAIA, 9 de junho de 2025.

LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
04/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 03:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANSELMO GOMES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 10:24

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 10:24

Recebidos os autos
04/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
04/06/2025 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2025 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia.
04/06/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia.
27/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:18

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANSELMO GOMES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANSELMO GOMES em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:21

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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