19/07/2025 16:01

Expedição de Mandado.
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:08

Determinada a citação de #Oculto#
16/06/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 18:38

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
12/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS LEONI LOPES DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ROSANA BAZZO em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS LEONI LOPES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:26

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954865-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSANA BAZZO Esclareça a parte autora o polo passivo da demanda, eis que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro não possui capacidade processual.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
21/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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