26/09/2025 17:15

Mero expediente
26/09/2025 13:20

Conclusão
17/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 19:23

Documento
12/09/2025 12:39

Conclusão
04/09/2025 00:01

Provimento em Parte
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 04/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 101.

APELAÇÃO 0001338-79.2017.8.19.0043 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0001338-79.2017.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00681082 APELANTE: FABIO MARCELO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA OAB/RJ-133727 APELANTE: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: OTAVIO ALFIERI ALBRECHT OAB/SP-302872 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
22/08/2025 13:56

Inclusão em pauta
21/08/2025 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025 11:04

Conclusão
20/08/2025 16:42

Documento
20/08/2025 16:39

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001338-79.2017.8.19.0043 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0001338-79.2017.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00681082 APELANTE: FABIO MARCELO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA OAB/RJ-133727 APELANTE: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: OTAVIO ALFIERI ALBRECHT OAB/SP-302872 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DESPACHO: 1.

A parte ré não faz jus ao benefício da gratuidade da justiça pretendido. 2.

Venham as custas para o conhecimento do recurso de apelação (id. 543), no prazo de 5 dias, na forma do art. do art. 1.007, § 4º, do CPC. (sb)
08/08/2025 15:38

Mero expediente
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001338-79.2017.8.19.0043 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0001338-79.2017.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00681082 APELANTE: FABIO MARCELO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA OAB/RJ-133727 APELANTE: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: OTAVIO ALFIERI ALBRECHT OAB/SP-302872 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
05/08/2025 11:12

Conclusão
05/08/2025 11:00

Distribuição
05/08/2025 01:06

Remessa
05/08/2025 01:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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