08/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:18

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCELLO DE OLIVEIRA MUNIZ em 16/03/2025 06:00.
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de KARINA DUARTE DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819241-40.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO REIS DA SILVA RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., KARINA DUARTE DE SOUZA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
22/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 01:12

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 11:17

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 11:17

Recebidos os autos
05/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 13:40

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 08:05

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:29

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 08:47

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:03

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024 17:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/07/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/07/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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