TJRJ - 0800807-73.2022.8.19.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:07
Documento
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 16:19
Confirmada
-
19/08/2025 19:39
Documento
-
19/08/2025 16:07
Conclusão
-
19/08/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/08/2025 15:04
Documento
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 146.
APELAÇÃO 0800807-73.2022.8.19.0078 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0800807-73.2022.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00274431 APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS BERILLO REP/P/S/CURADORA ANA PAULA BESAN DE SOUZA BERILLO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Funciona: Defensoria Pública -
31/07/2025 13:26
Confirmada
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28/07/2025 13:00
Inclusão em pauta
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24/07/2025 18:31
Pauta
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23/07/2025 15:54
Conclusão
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09/07/2025 19:44
Documento
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24/06/2025 15:26
Confirmada
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23/06/2025 21:18
Mero expediente
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16/06/2025 14:51
Conclusão
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11/06/2025 20:26
Documento
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30/05/2025 00:05
Publicação
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28/05/2025 15:12
Confirmada
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28/05/2025 13:25
Documento
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28/05/2025 13:09
Conclusão
-
27/05/2025 13:01
Não-Provimento
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20/05/2025 18:34
Documento
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12/05/2025 00:05
Publicação
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08/05/2025 16:14
Confirmada
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07/05/2025 15:53
Inclusão em pauta
-
24/04/2025 11:47
Pedido de inclusão
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11/04/2025 00:05
Publicação
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08/04/2025 11:08
Conclusão
-
08/04/2025 11:00
Distribuição
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07/04/2025 10:41
Remessa
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07/04/2025 10:40
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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