03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/08/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0803044-08.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO MAXIMIANO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, (sec)1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 23 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:51

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 16:51

Recebidos os autos
17/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
17/06/2025 12:48

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
17/06/2025 12:48

Juntada de Ata da Audiência
15/06/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 20:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 17:56

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
28/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803791-87.2024.8.19.0004

Maycon da Silva da Conceicao

Bruno Passos da Silva

Advogado: Luana Regina de Azevedo Russo Loiz de Ol...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0829276-36.2024.8.19.0054

Sangela Maria Juanita Fialho de Assis

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Gladson Magalhaes de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0812338-67.2025.8.19.0203

Jorge de Oliveira Santos Junior

Klm Cia Real Holandesa de Aviacao

Advogado: Carlos Eduardo Martins Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0918588-51.2025.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Erick Rodrigues Cardoso

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2025 00:36

Exibir Processo

Processo nº 0802872-96.2024.8.19.0037

Luciana Melo dos Santos Fracasso

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Marcos Eduardo dos Santos Fracasso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 16:09

Exibir Processo