25/03/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:21

Baixa Definitiva
25/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 24/03/2025
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCELA AZEVEDO BRAZ em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:01

Recebidos os autos
07/03/2025 02:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOVELINO HENRIQUES DA MATA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOVELINO HENRIQUES DA MATA - CPF: *83.***.*27-00 (AUTOR).
29/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801308-80.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOVELINO HENRIQUES DA MATA RÉU: BANCO PAN S.A Homologo o projeto de sentença, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 21 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
20/11/2024 18:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 18:28

Recebidos os autos
30/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:44

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
20/09/2024 14:44

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELA AZEVEDO BRAZ em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:20

Audiência Conciliação designada para 20/09/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
17/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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