30/04/2025 17:05

Baixa Definitiva
30/04/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/02/2025 09:58

Juntada de Petição de ciência
20/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:44

Não recebido o recurso de CLAUDIO COUTO CAVALCANTE - CPF: *51.***.*19-31 (AUTOR).
20/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA em 28/11/2024 06:00.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0814757-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIO COUTO CAVALCANTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venha o recolhimento de custas no prazo de 48h, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 10:44

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:32

Juntada de Petição de ciência
31/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 12:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
31/08/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/06/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 13:25

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2024 13:24

Recebidos os autos
05/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
13/05/2024 09:09

Juntada de Petição de ciência
02/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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