06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de GERALDO PINTO COSTA FILHO em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0916973-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATARINA ALZENDA CRUZEIRO RÉU: BANCO BRADESCO SA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória, na qual pretende a autora a restituição de valores referentes a empréstimo que alega não ter contratado.

Em sede de tutela de urgência, requer a autora a suspensão dos descontos em sua folha de pagamento, que sofre desde 2019.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça, diante dos documentos adunados.

No tocante à tutela de urgência, verifica-se que ausente o periculum in mora, vez que os descontos questionados pela autora ocorrem desde 2019, o que descaracteriza o requisito do risco de dano ou de comprometimento do resultado útil do processo.

Contudo, considerando que a parte autora alega ter transferido a totalidade do empréstimo para sua conta poupança (fl. 04-05 da inicial), consigne a parte autora o valor recebido, para fins de apreciação do pedido após o contraditório.

Isto posto, cite-se a parte ré, fazendo constar do mandado que o prazo de resposta contar-se-á nos termos do art. 231 do CPC.

Com base no princípio da utilidade e da duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, asseverado que eventual interesse em realizar um acordo pode ser manifestada nos autos a qualquer tempo.

Caso arguidas preliminares de mérito ou adunados novos documentos, à parte autora, em réplica.

Decorrido o prazo para o ato, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Em seguida, voltem para decisão saneadora.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
21/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CATARINA ALZENDA CRUZEIRO - CPF: *08.***.*84-87 (AUTOR).
08/11/2024 11:52

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803753-09.2024.8.19.0026

Silvana Fernandes de Sousa

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0952846-24.2024.8.19.0001

Marcelo Soares Modesto Xavier

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Luiz Henrique Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0952560-46.2024.8.19.0001

Lia Dumont Facchinetti

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Alessandra de Lima Maria Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0953931-45.2024.8.19.0001

Mario Olavo Couto Campanha

Prudential do Brasil Vida em Grupo S A

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0895385-31.2023.8.19.0001

Leticia dos Santos Cesario

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alessandro da Conceicao Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2023 15:24

Exibir Processo