15/09/2025 19:46

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 19:46

Baixa Definitiva
15/09/2025 19:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:45

Transitado em Julgado em 15/09/2025
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802256-57.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP RÉU: MILENA CRISTINA DE OLIVEIRA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

CASSO eventual tutela deferida.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 18 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
18/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:54

Extinto o processo por desistência
17/07/2025 20:05

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 20:00

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:31

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 13:55

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 05:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:36

Publicado Despacho em 21/10/2024.
20/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:36

Audiência Conciliação cancelada para 23/09/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
23/04/2024 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 23:39

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/04/2024 23:39

Distribuído por sorteio
23/04/2024 23:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:36

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:36

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:36

Juntada de Petição de documento de identificação
23/04/2024 23:36

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:36

Juntada de Petição de procuração
23/04/2024 23:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 23:34

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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