14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0949811-90.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0949811-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00704371 APELANTE: KEYLA REGINE SANTOS COSTA FELIPPE ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA OAB/RJ-170909 ADVOGADO: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA SOUZA OAB/RJ-154683 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM
07/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual
05/08/2025 20:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
06/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 04:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
13/04/2025 12:55

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
10/01/2025 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de KEYLA REGINE SANTOS COSTA FELIPPE em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de KEYLA REGINE SANTOS COSTA FELIPPE em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
03/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:14

Outras Decisões
05/03/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2024 23:59.
11/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 11:52

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:00

Declarada incompetência
14/11/2023 19:16

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 19:16

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
11/11/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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