09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:49

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 03:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0955620-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Às partes para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, justificando sua finalidade e necessidade.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
08/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0955620-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Certifico que a Contestação de index 176372595 foi apresentada tempestivamente.

ATO DA SERVENTIA: Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2024: Ao autor, em réplica.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SILVIA MARIA MENDONCA DA SILVA DIAS
05/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO - CPF: *08.***.*95-58 (AUTOR).
18/12/2024 10:54

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BRUNO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO em 13/12/2024 23:59.
01/12/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0955620-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Para análise do pedido de JG, traga o autor, no prazo de cinco dias, cópia da última declaração ao IR.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
22/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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