30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
05/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:56

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0802575-94.2022.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

D.

J.

O.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Consta manifestação pela desistência da ação, não havendo oposição dos réus.

Assim sendo, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo (artigo 485, VIII, do CPC).

Nos termos do artigo 90 do CPC, custas pela parte autora, ressalvada a gratuidade deferida.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

SAQUAREMA, 5 de novembro de 2024.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
21/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:15

Extinto o processo por desistência
21/10/2024 13:39

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
28/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:57

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 11:38

Conclusos ao Juiz
28/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.
27/02/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 20/10/2022 23:59.
06/10/2022 16:23

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 18:07

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 11:49

Expedição de Mandado.
27/09/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:47

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 13:04

Conclusos ao Juiz
01/09/2022 13:04

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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