TJRJ - 0811845-76.2023.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 15:09
Expedição de documento
-
16/09/2025 15:06
Expedição de documento
-
16/09/2025 14:59
Expedição de documento
-
16/09/2025 14:54
Expedição de documento
-
16/09/2025 09:30
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 08:40
Documento
-
11/09/2025 16:39
Conclusão
-
11/09/2025 11:00
Provimento em Parte
-
02/09/2025 11:32
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL conforme pauta de julgamento publicada no DJeN. no dia onze de setembro de dois mil e vinte e cinco quinta-feira Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.] Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual até terça-feira às 11:00 hs, através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. - \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 101.
APELAÇÃO 0811845-76.2023.8.19.0004 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Ação: 0811845-76.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00699056 APTE: JAYME MENENDES PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO: FABIO DE SOUZA TOLISSANO OAB/RJ-164203 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES.
JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministério Público FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento de forma presencial ou por vídeo conferência.
Os interessados em realizar sustentação oral de forma presencial ou vídeo conferência, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual, (ou seja. até a terça-feira anterior às 11:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. -
26/08/2025 19:18
Inclusão em pauta
-
26/08/2025 16:34
Mero expediente
-
26/08/2025 16:16
Conclusão
-
26/08/2025 16:05
Remessa
-
26/08/2025 12:57
Conclusão
-
13/08/2025 00:05
Publicação
-
12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 136a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0811845-76.2023.8.19.0004 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Ação: 0811845-76.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00699056 APTE: JAYME MENENDES PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO: FABIO DE SOUZA TOLISSANO OAB/RJ-164203 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministério Público -
08/08/2025 18:04
Confirmada
-
08/08/2025 17:53
Mero expediente
-
08/08/2025 17:32
Conclusão
-
08/08/2025 17:30
Distribuição
-
08/08/2025 16:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0824198-17.2024.8.19.0004
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Lucio Flavio Hoffmann Souza
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/08/2024 15:28
Processo nº 0839414-30.2025.8.19.0021
Gabriel Almeida Costa de Moraes
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Willians Belmond de Moraes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/08/2025 14:43
Processo nº 0813712-97.2025.8.19.0210
Eliene Pereira da Silva
S. S. da Cunha Comercio de Moveis
Advogado: Roberto Lustosa de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/07/2025 13:11
Processo nº 0820149-52.2023.8.19.0008
Wilson Viola Magalhaes
Recovery do Brasil Consultoria S.A
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/11/2023 12:01
Processo nº 0811845-76.2023.8.19.0004
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Jayme Menendes Pereira Baptista
Advogado: Fabio de Souza Tolissano
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/05/2023 14:27