TJRJ - 0805825-20.2024.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:18
Juntada de Petição de ciência
-
19/08/2025 00:29
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0805825-20.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GUSTAVO OLIVEIRA ALVES, DAVID ISAC MACIEL DA SILVA Considerando a manifestação defensiva de ID 213360572, encaminhem-se os autos ao PGJ.
Com o parecer, dê-se vista às partes.
RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.
BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES Juiz Substituto -
15/08/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 15:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo de JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE em 12/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo de FELIPE ALVES DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 16:06
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:27
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
31/07/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 13:04
Conclusos ao Juiz
-
27/07/2025 13:05
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 11:11
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 06:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 12:51
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 14:30
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 05:24
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA ALVES em 27/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 17:57
Conclusos ao Juiz
-
05/05/2025 22:25
Juntada de Petição de aditamento à denúncia
-
28/04/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:44
Outras Decisões
-
25/03/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 10:26
Expedição de Informações.
-
19/02/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2025 23:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 12:56
Expedição de Informações.
-
03/02/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:52
Decorrido prazo de JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:52
Decorrido prazo de FELIPE ALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:52
Decorrido prazo de DAVID ISAC MACIEL DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2024 22:50
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
-
04/12/2024 11:52
Juntada de Ata da Audiência
-
22/11/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 01:14
Decorrido prazo de JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:14
Decorrido prazo de PAULO CESAR COSTA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:14
Decorrido prazo de FELIPE ALVES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 00:11
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 21:55
Juntada de Petição de ciência
-
29/10/2024 21:55
Juntada de Petição de ciência
-
23/10/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 17:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
-
16/07/2024 15:59
Conclusos ao Juiz
-
15/07/2024 23:44
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 14:35
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 00:33
Decorrido prazo de RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
12/05/2024 00:10
Decorrido prazo de RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 15:40
Conclusos ao Juiz
-
09/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:06
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 00:53
Decorrido prazo de DAVID ISAC MACIEL DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:53
Decorrido prazo de DAVID ISAC MACIEL DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 07:54
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2024 18:54
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2024 18:49
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:19
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
20/03/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 13:21
Outras Decisões
-
15/03/2024 13:14
Conclusos ao Juiz
-
15/03/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 12:20
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/03/2024 12:02
Recebida a denúncia contra DAVID ISAC MACIEL DA SILVA (RÉU)
-
15/03/2024 11:13
Conclusos ao Juiz
-
15/03/2024 11:10
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/03/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:47
Conclusos ao Juiz
-
28/02/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 21:37
Recebidos os autos
-
27/02/2024 21:37
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
-
27/02/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:47
Expedição de Mandado de Prisão.
-
27/02/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:28
Expedição de Mandado de Prisão.
-
27/02/2024 15:21
Juntada de petição
-
25/02/2024 16:33
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
25/02/2024 16:33
Audiência Custódia realizada para 25/02/2024 13:23 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
-
25/02/2024 16:33
Juntada de Ata da Audiência
-
25/02/2024 10:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/02/2024 10:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/02/2024 21:20
Audiência Custódia designada para 25/02/2024 13:23 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
-
24/02/2024 04:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
24/02/2024 04:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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