26/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 13:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2025 13:46

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 13:46

Recebidos os autos
03/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
01/09/2025 15:46

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/09/2025 15:46

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de THIAGO ALMEIDA GUIMARAES FONTOURA SANTOS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de THIAGO ALMEIDA GUIMARAES FONTOURA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:44

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806343-46.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO ALMEIDA GUIMARAES FONTOURA SANTOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1 - Apense-se ao processo 0806043-84.2025.8.19.0212. 2 - Intime-se a parte ré para que se manifeste em 3 dias úteis, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento. 3 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 30 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 19:06

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:06

Audiência Conciliação designada para 01/09/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/07/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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