19/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 17:02

Recebidos os autos
27/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0963295-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
06/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
12/12/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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