09/09/2025 13:00

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0943738-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Diante do afastamento da magistrada prolatora da sentença, passo a decidir: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, que recebo, ante a tempestividade certificada.

No entanto, nego-lhes provimento, porque não há na sentença atacada vício formal que mereça sanatória.

O que manifesta a parte é discordância do conteúdo decisório, para o que escolheu via imprópria.

Mantenho a sentença tal como lançada.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES Juiz Substituto
06/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:43

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:12

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
06/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de REJANE MENDES LIMA em 11/07/2024 23:59.
30/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:53

Desentranhado o documento
14/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:32

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE - CPF: *47.***.*45-34 (AUTOR).
07/02/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 16:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/11/2023 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:53

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:17

Declarada incompetência
30/10/2023 12:17

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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