TJRJ - 0839233-60.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:32
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 15:48
Documento
-
26/08/2025 15:45
Conclusão
-
26/08/2025 13:00
Não-Provimento
-
19/08/2025 13:16
Confirmada
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 065.
APELAÇÃO 0839233-60.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0839233-60.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00631911 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANIA LUCIA LIMA BARBOSA OAB/RJ-076841 Relator: DES.
JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ -
15/08/2025 16:08
Inclusão em pauta
-
15/07/2025 00:05
Publicação
-
14/07/2025 14:29
Pedido de inclusão
-
10/07/2025 11:05
Conclusão
-
10/07/2025 11:00
Redistribuição
-
10/07/2025 08:36
Remessa
-
09/07/2025 14:03
Remessa
-
29/08/2024 15:43
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
14/11/2023 17:53
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
04/09/2023 10:56
Confirmada
-
04/09/2023 00:05
Publicação
-
28/08/2023 14:03
Mero expediente
-
24/08/2023 00:07
Publicação
-
22/08/2023 11:09
Conclusão
-
22/08/2023 11:00
Distribuição
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21/08/2023 15:34
Remessa
-
21/08/2023 15:00
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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