24/09/2025 14:15

Baixa Definitiva
24/09/2025 14:14

Apensamento
19/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 15:43

Conclusão
19/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:00

Intimação

1 - Índex 307: À defesa sobre o acrescido no índex 314. 2 - O presente instrumento foi criado com vistas à apreciação de pedidos das partes enquanto o feito tramitava nas instâncias superiores para julgamento dos recursos interpostos em face da decisão de pronúncia.

Já agora, verifica-se que os autos principais baixaram a este juízo e foram desmembrados para prosseguimento na fase do artigo 422 do CPP.

Venha, pois, o requerimento no autos desmembrados.

Intime-se.
22/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:39

Conclusão
01/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:28

Juntada de petição
01/07/2025 09:48

Juntada de petição
27/06/2025 16:01

Juntada de petição
23/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:30

Juntada de petição
13/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:10

Expedição de documento
11/06/2025 17:18

Deferido o pedido de
11/06/2025 17:18

Conclusão
05/06/2025 16:59

Juntada de petição
15/04/2025 17:09

Juntada de documento
15/04/2025 17:07

Juntada de petição
15/04/2025 12:12

Expedição de documento
09/04/2025 15:54

Conclusão
09/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:41

Juntada de petição
20/03/2025 12:21

Juntada de petição
14/03/2025 18:15

Expedição de documento
14/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:57

Conclusão
12/03/2025 16:02

Juntada de petição
06/03/2025 10:57

Juntada de petição
19/02/2025 17:35

Juntada de documento
19/02/2025 15:31

Expedição de documento
18/02/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 21:15

Conclusão
18/02/2025 21:12

Juntada de documento
18/02/2025 21:11

Juntada de petição
17/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:58

Conclusão
17/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:46

Expedição de documento
17/02/2025 12:34

Juntada de petição
17/02/2025 12:33

Juntada de petição
17/02/2025 12:33

Juntada de petição
17/02/2025 12:31

Desentranhada a petição
06/02/2025 17:12

Conclusão
06/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:09

Juntada de petição
04/02/2025 18:51

Juntada de petição
04/02/2025 18:46

Juntada de petição
04/02/2025 18:30

Juntada de petição
03/02/2025 17:08

Juntada de petição
31/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:55

Juntada de petição
29/01/2025 15:29

Juntada de documento
29/01/2025 15:24

Desentranhada a petição
28/01/2025 19:12

Juntada de petição
28/01/2025 18:54

Expedição de documento
27/01/2025 16:11

Deferido o pedido de
27/01/2025 16:11

Conclusão
27/01/2025 16:11

Juntada de petição
23/01/2025 15:57

Juntada de documento
19/12/2024 10:59

Conclusão
19/12/2024 10:59

Outras Decisões
17/12/2024 22:46

Juntada de petição
17/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:18

Juntada de documento
17/12/2024 12:17

Juntada de documento
17/12/2024 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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