STJ - 0070168-56.2022.8.19.0000

27/12/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/12/2024 16:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

05/11/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982429/2024

05/11/2024 18:53

Protocolizada Petição 982429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 371088/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371088 - AgInt no AREsp 2525970 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 18:30

Conheço do agravo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00371088 - AgInt no AREsp 2525970

17/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 816711/2024

17/09/2024 18:53

Protocolizada Petição 816711/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

14/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/06/2024 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/06/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 371088/2024 - AgInt

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371088 - AgInt no AREsp 2525970 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:01

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para FHB CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA apresentar resposta à petição n. 371088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 371088/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371088/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 07:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 371088/2024

08/05/2024 20:28

Protocolizada Petição 371088/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

19/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 23:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO

01/02/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 17:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/12/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO