11/06/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:27

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
30/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ROBERTA DE SOUZA RIANELLI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GISELE MARIA LESSA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0829342-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GENEBALDO SANTOS DO NASCIMENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 20:16

Conclusos para julgamento
13/11/2024 20:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 20:16

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 20:16

Recebidos os autos
05/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
21/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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