14/08/2025 00:00

Intimação

Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, intime-se o Excipiente para que venham aos autos cópias das últimas três declarações de Imposto de Renda ou qualquer outro documento hábil a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
12/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:03

Conclusão
05/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 16:32

Processo Desarquivado
19/08/2021 10:31

Arquivado Definitivamente
28/07/2014 09:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2014 10:18

Remessa
17/01/2014 09:28

Juntada de petição
17/12/2013 15:04

Juntada de petição
22/11/2013 14:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2013 15:18

Conclusão
24/09/2013 15:18

Conclusão
13/09/2013 11:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2013 11:22

Documento
09/09/2013 13:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2013 10:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2013 10:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2013 17:28

Expedição de documento
21/10/2012 11:43

Redistribuição
07/12/2011 09:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2011 10:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2011 15:05

Conclusão
21/10/2011 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2011 11:55

Juntada de petição
13/06/2011 13:20

Remessa
04/02/2011 14:20

Remessa
04/02/2011 12:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2011 13:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2011 13:33

Conclusão
26/01/2011 17:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2010 12:30

Juntada de petição
24/02/2010 16:25

Remessa
10/06/2009 09:00

Conclusão
10/06/2009 09:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2009 13:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2009 13:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2009 17:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2008 13:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2007 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2012

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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