12/09/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:24

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE REIS TEIXEIRA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802975-14.2023.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA RÉU: ALEXANDRE REIS TEIXEIRA Verifica-se que a despeito do vício alegado na peça de oposição dos embargos, a pretensão da parte embargante é a reanálise das provas valoradas e teses jurídicas adotadas em sentença, o que deve ser atacado por meio do recurso próprio.

Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego provimento ao recurso.

Publique-se.

Intime-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 de agosto de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
15/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:51

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE REIS TEIXEIRA em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:47

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:33

Outras Decisões
18/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:15

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
13/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE REIS TEIXEIRA em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:57

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 18:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 15:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 15:53

Recebidos os autos
03/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
26/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 23:39

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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