23/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 22:42

Juntada de Petição de contestação
11/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de MICHELLE MATEUS NORONHA TELES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de MARIA VANESSA MATEUS NORONHA em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 19:34

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0918316-57.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDA DA HORA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Atenda-se ao MP.

Intime-se a autora, por meio de seu (sua) patrono (a), para que esclareça sobre a capacidade de ILDA DA HORA DOS SANTOS para os atos da vida civil, informando se foi ajuizada ação de interdição e anexando, se for o caso, o respectivo termo de curatela (provisória ou definitiva).

No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão do ID 215230729.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
18/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0918316-57.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDA DA HORA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Atenda-se ao MP.

Intime-se a autora, por meio de seu (sua) patrono (a), para que esclareça sobre a capacidade de ILDA DA HORA DOS SANTOS para os atos da vida civil, informando se foi ajuizada ação de interdição e anexando, se for o caso, o respectivo termo de curatela (provisória ou definitiva).

No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão do ID 215230729.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
16/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0918316-57.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDA DA HORA DOS SANTOS RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro JG.

Indefiro a concessão da tutela de urgência requerida pela parte autora, pois a hipótese dos autos carece de maior dilação probatória, em especial, de realização de prova pericial.

Defiro a prova pericial.

Faculto às partes a formulação de quesitos, no prazo de cinco dias.

Intime-se o INSS a efetuar, em 30 (trinta) dias, o depósito de 01 (um) salário mínimo nacional referente aos honorários periciais, em cumprimento à Lei 8.620/93, art. 8º, § 2º e à Resolução 2/2003, alterada pela Resolução 02/2004 do Conselho da Magistratura.

Nomeio perito Celso Tavares Garcia - CRM 52.35877-4.

Comprovado nos autos o pagamento dos honorários, intime-se o perito.

Intime-se o MP para dizer se intervirá no feito.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
07/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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