28/08/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:18

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de LARISSA ABRANTES PEREIRA MAGALHAES em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0816114-90.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA ABRANTES PEREIRA MAGALHAES RÉU: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 7 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
07/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:20

Homologada a Transação
07/08/2025 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 19:10

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 19:10

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
06/08/2025 19:10

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 19:10

Recebidos os autos
05/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
05/08/2025 15:34

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/08/2025 15:34

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:09

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/06/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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