03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDAO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de MANUELA GATTI PERALTA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de FLAVIA NOVAES DA COSTA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0833001-29.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDAO, MANUELA GATTI PERALTA RÉU: FLAVIA NOVAES DA COSTA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FLAVIA NOVAES DA COSTA em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:29

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 14:39

Expedição de Mandado.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de FLAVIA NOVAES DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES WERNECK VIANNA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA TINDO WENZ em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA NOVAES DA COSTA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 16:17

Juntada de mandado
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de FLAVIA NOVAES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA TINDO WENZ em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de FLAVIA NOVAES DA COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de PATRICIA TINDO WENZ em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES WERNECK VIANNA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MANUELA GATTI PERALTA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:51

Processo Reativado
05/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:51

Processo Desarquivado
05/06/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:50

Baixa Definitiva
04/06/2024 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDAO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MANUELA GATTI PERALTA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:56

Processo Desarquivado
26/01/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:48

Baixa Definitiva
26/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:47

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDAO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de MANUELA GATTI PERALTA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de FLAVIA NOVAES DA COSTA em 25/01/2024 23:59.
12/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2023 17:50

Homologada a Transação
06/12/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 13:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/12/2023 13:23

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de FLAVIA NOVAES DA COSTA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 17:59

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES WERNECK VIANNA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDAO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MANUELA GATTI PERALTA em 07/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:04

Expedição de Mandado.
25/10/2023 15:28

Audiência Conciliação cancelada para 19/10/2023 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:01

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 15:01

Desentranhado o documento
19/10/2023 15:01

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 12:46

Recebidos os autos
19/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
19/10/2023 11:40

Juntada de ata da audiência
17/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:20

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDAO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:20

Decorrido prazo de MANUELA GATTI PERALTA em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:54

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 22:07

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 22:07

Audiência Conciliação designada para 19/10/2023 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/09/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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