17/09/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804039-44.2025.8.19.0028 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JOÁS BERNARDO LOPES 1) Junte-se a FAC do denunciado atualizada e esclarecida, bem como o histórico penal junto à VEP, acaso ostente qualquer espécie de condenação. 2) Quanto ao requerimento de juntada da CAC, por ora, INDEFIRO.

Ressalte-se que atualmente, com o sistema FACWEB, assim que o procedimento policial é distribuído na serventia competente nos fóruns do Estado, automaticamente há a comunicação - via sistema e internet - ao SEI.

Assim, a anotação criminal passa a constar na FAC do(s) acusado(s) imediatamente.

Desse modo, a CAC não se revela necessária para demonstrar os antecedentes criminais dos acusados.

Cabe destacar que, caso seja necessário algum esclarecimento específico, a CAC poderá ser requerida e juntada no decorrer do processo. 3) Junte-se certidão de benefícios (TP, SCP e ANPP) relativa aos últimos 5 (cinco) anos. 4) Após, retornem os autos ao Ministério Público.

MACAÉ, 5 de agosto de 2025.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
05/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:50

Recebidos os autos
10/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
10/04/2025 15:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/04/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:22

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
09/04/2025 14:35

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/04/2025 14:03

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/04/2025 11:16

Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
09/04/2025 11:16

Audiência Custódia realizada para 09/04/2025 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
09/04/2025 11:16

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:16

Audiência Custódia designada para 09/04/2025 10:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes.
08/04/2025 13:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/04/2025 13:19

Expedição de Informações.
07/04/2025 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
07/04/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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