10/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/09/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:11

Recebidos os autos
25/08/2025 16:11

Juntada de Petição de termo de autuação
23/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que o Recurso de Apelação interposto pela pare ré é tempestivo e as custas foram recolhidas.

Ao(s) Apelado(s), em Contrarrazões, no prazo legal.
12/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/04/2025 10:29

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:50

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de HOME BUSINESS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ARAUJO GUADAGNO em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0837019-48.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOME BUSINESS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A. 1) Ciente do recolhimento do preparo da ação.

No tocante à audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, entendo que sua marcação, nesta fase preliminar, iria de encontro ao princípio da celeridade processual diante, ainda, do número elevado de ações distribuídas mensalmente.

Nesse contexto, deixo de designar o mencionado ato, sendo certo que este poderá ser realizado a qualquer tempo, havendo interesse de ambas as partes.

Assim, cite-se a parte ré, pela via eletrônica, na forma do Aviso Conjunto 05/2020, para oferecimento de contestação no prazo legal, com as cautelas de praxe; 2) Cuida-se de ação relativa à relação consumerista em que no polo passivo figura instituição financeira.

A resolução nº 06/2004, na forma do disposto no Ato Normativo nº 47 de 2023 e o nº 26 de 2024, que dispõe sobre os Núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 11º.

Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as instituições bancárias, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo nº 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante a instituição bancária, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente ação contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024 e não havendo pedido antecipatório, após a expedição do mandado, DETERMINO a remessa do feito ao 11º Núcleo de Justiça 4.0 para o processamento e julgamento. À serventia para adoção das medidas necessárias.

NOVA IGUAÇU, 22 de novembro de 2024.

CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular
22/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:58

Determinada a citação de #Oculto#
29/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:28

Juntada de extrato de grerj
25/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/10/2024 15:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/10/2024 15:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:47

Outras Decisões
23/07/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ARAUJO GUADAGNO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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