28/03/2025 15:07

Baixa Definitiva
28/03/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:49

Juntada de petição
25/03/2025 15:00

Juntada de guia de execução definitiva
24/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:58

Juntada de petição
24/03/2025 16:49

Juntada de petição
24/03/2025 16:43

Expedição de Ofício.
22/01/2025 17:07

Transitado em Julgado em 25/11/2024
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO SANTANA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 18:45

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0809422-48.2023.8.19.0068 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERSON DE MOURA MUNIZ - RG 314747452 TESTEMUNHA: ROGERIO MARTINS MACHADO - PMERJ - RG 62242, PLINIO BARBOSA SILVA DE ALMEIDA - PMERJ - RG 86682 RÉU: PAULO SANTANA DOS SANTOS Segue sentença em anexo.

Rio das Ostras, 16 de outubro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
13/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:03

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO SANTANA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:53

Juntada de petição
30/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:21

Juntada de carta precatória
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de PAULO SANTANA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:25

Juntada de petição
01/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2024 14:30 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
26/06/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2024 11:22

Juntada de petição
25/06/2024 11:20

Juntada de petição
25/06/2024 11:16

Juntada de petição
21/05/2024 12:39

Juntada de petição
21/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:05

Juntada de petição
20/05/2024 16:37

Expedição de Carta precatória.
20/05/2024 15:57

Desentranhado o documento
20/05/2024 15:22

Juntada de petição
20/05/2024 14:52

Expedição de #Não preenchido#.
20/05/2024 13:54

Juntada de petição
07/05/2024 18:33

Juntada de Petição de ciência
06/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:59

Juntada de petição
06/05/2024 17:58

Juntada de petição
03/04/2024 06:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO SANTANA DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO SANTANA DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 11:57

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:44

Juntada de petição
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de PAULO SANTANA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:08

Juntada de petição
15/02/2024 11:04

Outras Decisões
13/02/2024 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 14:30 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
07/02/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de PAULO SANTANA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 17:14

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:27

Recebida a denúncia contra PAULO SANTANA DOS SANTOS (RÉU)
12/12/2023 13:53

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:53

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 14:09

Recebidos os autos
30/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
29/11/2023 14:06

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:51

Expedição de Mandado de Prisão.
29/11/2023 11:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/11/2023 11:13

Audiência Custódia realizada para 29/11/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
29/11/2023 11:13

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2023 17:37

Expedição de Informações.
28/11/2023 13:29

Audiência Custódia designada para 29/11/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
28/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
28/11/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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